Processo 444646/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 14:58
Autuado em 05/07/2013 14:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3955/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3955/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3955/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas VANDERLEI FOSS DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DO DISTRITO DE GRACIOSA
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
07/04/2014 18:06 do Protocolo 314037/14
27/03/2014 10:53 do Protocolo 256975/14
27/03/2014 10:27 do Protocolo 257041/14
27/03/2014 09:40 do Protocolo 256835/14
21/03/2014 15:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 238314/14
14/03/2014 12:25 AR do ofício OCN - 2886/14 - DP
14/03/2014 12:25 AR do ofício OCN - 2891/14 - DP
07/03/2014 16:43 do Protocolo 186489/14
07/03/2014 16:38 do Protocolo 186454/14
07/03/2014 16:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 186012/14
07/03/2014 09:52 AR do ofício OCN - 2890/14 - DP
06/03/2014 09:31 AR do ofício OCN - 2889/14 - DP
06/03/2014 09:31 AR do ofício OCN - 2888/14 - DP
06/03/2014 09:31 AR do ofício OCN - 2887/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   2889/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   2889/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2887/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2886/ 2014  21/03/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2887/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2888/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2889/ 2014   
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2890/ 2014  21/03/2014
DP  13/02/2014 Ofício de Contraditório   2891/ 2014  21/03/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 2831/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3955/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1323/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 560/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15175/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 13:56 DP  
01/10/2015 16:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2831/2015 -
01/10/2015 12:06 DEX Informação nº 6370/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3955/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2526/2015 -
07/08/2015 11:12 GCNB  
09/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 8682/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
08/04/2014 17:05 DAT Instrução nº 1956/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
01/04/2014 16:47 DP  
27/03/2014 16:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1323/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Informação nº 4736/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2886/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2887/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2888/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2889/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2890/2014 -
05/02/2014 17:17 DP Ofício de Contraditório nº 2891/2014 -
05/02/2014 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1121/2014 -
05/07/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15175/2013 -

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